Mensagem do Presidente do Conselho de Direcção
No dia 13 de Julho de 2007 o Ministério de Planificação e Desenvolvimento em representação do Governo de Moçambique e o Millennium Challenge Corporation, em representação do Governo dos Estados Unidos da América assinaram um Acordo de Cooperação Financeira, conhecido por “Compacto” no valor de 506,9 milhões de dólares americanos. O Compacto é um Programa de 5 anos, abrangendo as províncias de Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa nos sectores de abastecimento de água e saneamento, reabilitação de estradas, Melhoria de acesso seguro à terra, e Apoio ao Rendimento dos Agricultores através do combate a doença letal do amarelecimento do coqueiro e introdução de culturas intercalares.
Em nome do Governo de Moçambique, e em meu nome pessoal, quero desde já agradecer a iniciativa Millennium Challenge Account do Governo Americano concebido como um desafio aos países menos desenvolvidos de melhorar o seu performance para se qualificarem para o fundos. Agradeço também pelo facto de esta iniciativa trazer uma nova abordagem no combate à pobreza que é a “redução da pobreza através do crescimento económico”.
O mérito do Compacto é que os projectos aprovados foram definidos pelo Governo num processo consultivo integrando a Sociedade Civil e Sector Privado. Estes fundos, em forma de donativo, vão reforçar a nossa capacidade do Governo de combater a pobreza nas províncias seleccionadas para a implementação do programa. O sucesso da sua implementação depende do trabalho de todos nós.
A criação pelo Governo do Millennium Challenge Account - Moçambique, especificamente direccionada à implementação do Programa, consubstancia-se na necessidade de dar maior celeridade, conferir poderes de gestão, e garantir que o período de implementação de 5 anos, seja rigorosamente cumprido. Reitero o compromisso do Governo de continuar a melhorar os índices do nosso país na área de Boa Governação, Investimento no Capital Humano e Liberalização da Economia assegurando para que o País seja reeleito a um segundo Compacto.
Esta é a página de internet do MCA Moçambique. Convidamos a todos a visita-la, pois, esperamos que encontrem tudo o que precisam saber sobre o Millennium Challenge Account - Moçambique.
Dr. Aiuba Cuereneia
Ministro da Planificação e Desenvolvimento
